Precisando De Um Advogado Especialista Para Seu Caso?
Possuímos em nosso corpo jurídico profissionais capacitados e habilitados para atuação nos mais variados ramos do direito, incluindo Direito Civil (Família, Sucessões, Empresarial, Contratos, Obrigações, Reais, Possessórios), Consumidor, Trabalhista, Administrativo e Tributário.
Advocacia trabalhista empresarial
- Consultoria e assessoria jurídica;
- Representação perante a Justiça do Trabalho em ações individuais e coletivas;
- Atuação junto a entidades de classe, sindicatos e Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Questões relativas à incidência, retenção e pagamento de contribuições previdenciárias e concessão de auxílios e benefícios;
- Elaboração e adequação de contratos de trabalho visando a redução das incidências fiscais e previdenciárias;
- Atuação em negociações sindicais e junto à sindicatos;
- Gerenciamento de contencioso trabalhista;
- Advocacia preventiva;
Direito Tributário
- Consultivo e contencioso em fase administrativa e judicial;
- Análise preventiva de procedimentos e rotinas fiscais;
- Levantamento e recuperação de créditos tributários;
- Controle de legalidade fiscal por via de mandado de segurança, ações anulatórias e declaratórias.
REGURALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Nosso escritório possui experiência para avaliar se você ou sua empresa está pagando algum imposto indevido.
Inclusive, como exemplo, temos o caso do pagamento de IMPOSTO DE RENDA E CSLL pago por clínicas médicas.
Neste caso, se você é sócio ou proprietário de uma clínica médica (Oftalmologia, diagnóstico, laboratório, etc.), é possível que esteja pagando quase o dobro do que deveria a título de imposto de renda e CSLL
Muitas clínicas médicas caracterizadas como prestadoras de serviços de natureza complexa (serviços hospitalares ou equiparados, não importando a estrutura física onde esta atividade se realiza), tributadas pelo regime do lucro presumido, têm direito à redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
No caso, se a clínica se enquadrar nesta situação, é possível que esteja pagando imposto no total de 32%, quando deveria pagar um total de 18% (8% de IRPJ e 12% de CSLL).
Desta forma, clínicas de fisioterapia, oftalmologia, laboratórios de análise clínica, clínicas de diagnóstico, entre outros, podem pleitear judicialmente a redução tributária, desonerando as atividades num setor cuja própria natureza já implica em gastos consideráveis, permitindo o redirecionamento de recursos, viabilizando investimentos e, em última análise, a prestação de serviços de maior qualidade.
Nesse cenário, se você é sócio ou proprietário de uma clínica médica caracterizada como prestadora de serviços de natureza complexa, PROCURE UM ADVOGADO para verificar se tem direito à redução e restituição dos valores indevidamente pagos nos últimos 5 anos.
Concurso Público
Assessoria jurídica em questões de concursos públicos, visando garantir direitos de candidatos ao setor público e privado, nos seguintes aspectos:
- Cobrança de conteúdo não previsto em edital;
- Exigências não albergadas por lei;
- Inobservância da ordem classificatória no concurso público;
- Preterição em virtude da terceirização na atividade fim do aprovado no concurso público;
- Eliminação ilegal do concurso;
- Eliminação da relação de candidatos inscritos nas cotas raciais e de deficiência;
- Eliminação nas fases de exames médicos e testes psicotécnicos;
Inventário e Partilha
- Inventários, arrolamentos e alvarás;
- Cessão de direitos hereditários;
- Anulação de partilha;
- Anulação e revogação de testamentos;
- Organização patrimonial e planejamento sucessório;
- Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
- Promoção de composição entre herdeiros;
- Testamentos público, cerrado e particular.
- Planejamento sucessório com o objetivo de evitar deterioração prematura dos ativos em decorrência de conflitos familiares;
Direito Imobiliário
- Questões relativas à compra, venda e locação de imóveis, incorporações imobiliárias;
- Ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse, desapropriação;
- Hipoteca e alienação fiduciária, comodato, garantias e demais operações imobiliárias, além da constituição de sociedades em conta de participação para participar de empreendimentos imobiliários;
Direito Médico
- Ações em decorrência de negativas de planos de saúde, negativa de medicamentos, negativa de tratamento Médico;
- Consultoria Jurídica Especializada;
- Assessoria jurídica em demandas envolvendo erro médico tanto nos órgãos extrajudiciais (Conselhos Regionais de Medicina e outros) quanto judiciais (defesas e ajuizamento de ações);
Especialistas
Daniel de Oliveira Rocha
OAB/PB - nº 13.156
- Advogado;
- Sócio fundador;
- Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba no ano de 2006;
- Especialista em Direito material e processual do trabalho pela escola superior da magistratura trabalhista - ESMAT 13;
- Ampla atuação e experiência profissional em Direito do trabalho, civil e administrativo;
Wanderson Medeiros
OAB/PB n.º 29.395
- Advogado;
- Com especialização em Direito Civil e Processo Civil
- Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba
- Atua nas Áreas de Sucessões e Consumidor.
- Experiente, Dedicado e Estudioso do Direito, em constante busca por aprofundamento de conhecimento em sua área de atuação
- Sempre trazendo aos clientes a melhor solução para cada caso.
Nossa História
O escritório Rocha - Advocacia - Consultoria Jurídica nasceu, no ano de 2012, a partir da vontade do seu sócio fundador, Daniel de Oliveira Rocha, de garantir aos seus clientes um atendimento mais personalizado e eficaz, sempre primando pela solução das questões jurídicas da forma mais satisfatória possível.
Formado no ano de 2006 pela Universidade Federal da Paraíba, com especialização em Direito Material e Processual do Trabalho e ampla experiência nos ramos do direito civil e administrativo, Daniel de Oliveira Rocha sempre trilhou seu caminho na advocacia com base na ética, transparência, organização, estudo e resultado, de modo que a Rocha - Advocacia - Consultoria Jurídica segue esses pilares como princípios intransponíveis.
Com base nestes princípios, o escritório foi se formando ao longo dos anos, juntamente com profissionais que possuem os mesmos ideais de seu fundador.
Atualmente, a Rocha - Advocacia - Consultoria Jurídica, situado na principal avenida da cidade de João Pessoa/PB (Avenida Epitácio Pessoa), possui em seu corpo jurídico profissionais capacitados e habilitados para atuação nos mais variados ramos do direito, incluindo Direito Civil (Família, Sucessões, Empresarial, Contratos, Obrigações, Reais, Possessórios), Consumidor, Trabalhista, Administrativo e Tributário, com atuação nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, bem como junto aos Tribunais Superiores, em Brasília – DF (Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
Nossas reverências a esse grande jurista, advogado...
“[…] nós, juristas, nós, os advogados, não somos os instrumentos mercenários dos
interesses das partes. Temos uma alta magistratura, tão elevada quanto aos que
vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da
justiça; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se
formula um caso jurídico, eu o encaro sempre como se fosse um magistrado a quem
se propusesse resolver o direito litigiado entres partes. Por isso, não corro da
responsabilidade senão quando a minha consciência a repele”.
(Ruy Barbosa)
FAQ
Sim. Caso você seja herdeiro de alguém que morreu, você é obrigado a abrir o
inventário dentro do prazo estipulado pela lei. Caso o prazo seja ultrapassado será
gerada uma multa que varia conforme o Estado em que o inventário
Sim. O imposto pago é o ITCMD que vai variar em cada Estado. Além disso, tal
imposto vai incidir sobre o valor deixado na herança.
Depende. Antes de o inventário ser concluído, um imóvel inventariado só poderá ser
vendido se houver autorização judicial, com as devidas justificativas e autorizações dos
demais herdeiros. Caso contrário, o imóvel não poderá ser vendido.
Depende. Antes de o inventário ser concluído, um imóvel inventariado só poderá ser
vendido se houver autorização judicial, com as devidas justificativas e autorizações dos
demais herdeiros. Caso contrário, o imóvel não poderá ser vendido.
Somente por autorização judicial. Seja através de um processo de alvará ou através de
um inventário.
Nossa Equipe
Alessandra Meyre
Secretária
Íris Mendonça
Estagiária
Érica Medeiros
Gestão Administrativa e Financeira